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Suplementos 2018

Suplemento 28/12/2018

LEI Nº 15.708, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download)

 

LEI Nº 15.708, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o

exercício de 2019.

Suplemento 26/12/2018

ERRATA de SuplementoLei complementar nº 207 (Download)

ERRATA Publicado novamente por ter saído com o título incorreto

LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano, institui a Zona de Expansão Urbana e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS. Faço saber que a Câmara Municipal

 

Suplemento 26/12/2018

ERRATA de Suplemento Lei N0186 208 (Download)

Errata do Suplemento da Lei Complementar Nº 208 

Suplemento 21/12/2018

Suplemento Lei Complementar Nº 207 (Download)

 LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano, institui a Zona de Expansão Urbana e dá outras providências.

Suplemento 21/12/2018

Suplemento Lei Complementar Nº 208 (Download)

CONSULTAR ERRATA a ser publicada em 26/12/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas.

Suplemento 23/11/2018

Suplemento da Secretaria AssitÊncia Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (Download)

 Relatório da XI Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ocorrida nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2018, com o tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências" .

COMUNICADO SME Nº205, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

COMUNICADO SME Nº205, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 (Download)

 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 05/2018, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e classificação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação,

CONSIDERANDO o Comunicado SME Nº 187/2018, de 20 de setembro de 2018, republicado em 03/10/2018, que dispõe sobre o cronograma das próximas ações do processo de atualização de dados cadastrais para fins de classificação funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Campinas,

CONSIDERANDO a Portaria SME Nº 56, de 20 de Setembro de 2018, republicada no Diário Oficial de Campinas em 09/10/2018, que instituiu a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classificação funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação,

CONSIDERANDO a identificação de erros, ocasionados por problemas de programação do sistema GIER, na lista classificatória dos servidores da SME, homologada pelo Comunicado SME 202/2018, de 19 de outubro de 2018,

COMUNICA:

1. Fica revogado o Comunicado SME 202/2018, de 19 de outubro de 2018, publicado no Suplemento do Diário Oficial de Campinas em 22 de outubro de 2018.

2. Fica homologada a presente lista classificatória dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I/Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português da Secretaria Municipal de Campinas, pós-recurso, devidamente corrigida pelos técnicos responsáveis pelo GIER, conforme Anexo Único, publicado em Suplemento ao Diário Oficial de Campinas, da Classificação Funcional.

COMUNICADO SME Nº 202, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

COMUNICADO SME Nº 202, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 (Download)

 

COMUNICADO SME Nº 202, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e

CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 05/2018, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e classificação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação,

CONSIDERANDO o Comunicado SME Nº 187/2018, de 20 de setembro de 2018, republicado em 03/10/2018, que dispõe sobre o cronograma das próximas ações do processo de atualização de dados cadastrais para fins de classificação funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Campinas,

CONSIDERANDO a Portaria SME Nº 56, de 20 de Setembro de 2018, republicada no Diário Oficial de Campinas em 09/10/2018, que instituiu a Comissão Própria para análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classificação funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação,

COMUNICA a HOMOLOGAÇÃO, pós-recurso, conforme Anexo Único, publicado em Suplemento ao Diário Oficial de Campinas, da Classificação Funcional dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I/Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português.

Campinas, 19 de outubro de 2018

SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação

Suplemento 03/10/2018

suplemento educação (Download)

 

COMUNICADO SME Nº192,

DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, COMUNICA, conforme Anexo Único, publicado em Suplemento ao Diário Oficial de

Campinas, a Classificação Funcional dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I/Agentes de Educação Infantil e Intérpretes

de Libras/Português, conforme determinam a Resolução SME Nº 05/2018, publicada no Diário Oficial de Campinas em 13 de agosto de 2018, o Comunicado

SME Nº 183/2018 de 13/09/2018, publicado em Diário Oficial de Campinas em 14/09/2018 e o Comunicado SME Nº 187/2018 de 20/09/2018, republicado por

conter alterações em 21/09/2018.

Suplemento 02/10/2018

Suplemnteo Secretaria de Educação (Download)

 COMUNICADO Nº 192, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018

Classificação Funcional

Suplemento 27/06/2018

LDO 2018 (Download)

 

LEI Nº 15.638, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras

providências.

Suplemento 16/05/2018

Suplemento Secretaria do Verde (Download)

 Projeto Político-pedagógico, "Centro de Educação Ambiental Mata de Santa Genebra"

Suplemento 12/01/2018

Suplemento IPTU 2018 - Caderno 1 de 8 (Download)

IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2018 / Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21, combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 12/01/2018

Suplemento IPTU 2018 - Caderno 2 de 8 (Download)

IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2018 / Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21, combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 12/01/2018

Suplemento IPTU 2018 - Caderno 3 de 8 (Download)

IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2018 / Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21, combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 12/01/2018

Suplemento IPTU 2018 - Caderno 4 de 8 (Download)

IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2018 / Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21, combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 12/01/2018

Suplemento IPTU 2018 - Caderno 5 de 8 (Download)

IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2018 / Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21, combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 12/01/2018

Suplemento IPTU 2018 - Caderno 6 de 8 (Download)

IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2018 / Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21, combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 12/01/2018

Suplemento IPTU 2018 - Caderno 7 de 8 (Download)

IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2018 / Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21, combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 12/01/2018

Suplemento IPTU 2018 - Caderno 8 de 8 (Download)

IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2018 / Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21, combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 09/01/2018

Suplemento Plano Diretor (Download)

LEI COMPLEMENTAR Nº 189 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 E VETO PARCIAL - Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas e seus Vetos parciais.