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Suplementos 2019

Suplemento 28/11/2019

DECRETO Nº 20.594 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (Download)

 DECRETO Nº 20.594 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE USO E RENOVAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

Suplemento 14/11/2019

Suplemento Mobilidade Urbana - Parte 2 de 3 (Download)

 DECRETO Nº 20.571 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE CAMPINAS.

Suplemento 14/11/2019

Suplemento Mobilidade Urbana - Parte 1 de 3 (Download)

 DECRETO Nº 20.571 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE CAMPINAS.

Suplemento 14/11/2019

Suplemento Mobilidade Urbana - parte 3 de 3 (Download)

DECRETO Nº 20.571 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE CAMPINAS.

Suplemento 07/11/2019

DECRETO Nº 20.559 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (Download)

 DECRETO Nº 20.559 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PERMANENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO.

Suplemento 21/10/2019

DECRETO Nº 20.518 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (Download)

 DECRETO Nº 20.518 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

APROVA O “PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS” E INSTITUI O “COMITÊ INTERSETORIAL DO

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA CAMPINEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concurso Público18/10/2019

Suplemento RH (Download)

CONCURSO PÚBLICO - MÉDICOS - EDITAL 03/2019
RESULTADOS: RECURSOS INTERPOSTOS E PROVA OBJETIVA

A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas, em conjunto com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Fundação VUNESP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos públicos efetivos de Médicos, de acordo com o que consta no Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial do Município de Campinas, em 01.07.2019,

CONCURSO PÚBLICO - SAÚDE/GERAL - EDITAL 04/2019

RESULTADOS: RECURSOS INTERPOSTOS E PROVA OBJETIVA
 
CONCURSO PÚBLICO - AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO - EDITAL 06/2019
RESULTADOS: RECURSOS INTERPOSTOS E PROVA OBJETIVA
 
CONCURSO PÚBLICO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - EDITAL 07/2019
RESULTADOS : RECURSOS INTERPOSTOS E PROVA OBJETIVA
 
CONCURSO PÚBLICO - ADMINISTRATIVO - EDITAL 09/2019
RESULTADOS PROVA OBJETIVA AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

 

Suplemento 11/10/2019

CONCURSO PÚBLICO - EDUCAÇÃO - EDITAL 01/2019  (Download)

 

CONCURSO PÚBLICO - EDUCAÇÃO - EDITAL 01/2019

RESULTADOS: RECURSOS INTERPOSTOS E PROVA OBJETIVA

A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas, em conjunto com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Fundação VUNESP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos públicos efetivos da Educação, de acordo com o que consta no Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial do Município de Campinas, em 01.07.2019, DIVULGA:

- a análise dos recursos contra a aplicação das provas objetiva e de redação e contra o gabarito;

- a alteração dos gabaritos, após recurso;

- o resultado da prova objetiva.

Dos Recursos:

Contra o resultado da prova objetiva, o candidato poderá interpor recurso no período das 8 horas de 14 de outubro às 23h59 de 15 de outubro de 2019, pelo site www.vunesp. com.br, na "Área do Candidato - RECURSOS", seguindo as instruções ali contidas.

Suplemento 07/10/2019

COMUNICADO SME Nº147, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.  (Download)

 
COMUNICADO SME Nº147, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e

CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 07/2019, de 06 de agosto de 2016, que dispõe sobre a atualização dos dados pessoais e funcionais e a classifi cação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o Comunicado SME Nº 132/2019, de 06 de agosto de 2019, que dispõe sobre o cronograma do processo de atualização dos dados pessoais e funcionais e a classificação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o Comunicado SME Nº 136/2019, de 28 de agosto de 2019, que prorroga o prazo para a inserção de dados cadastrais dos servidores da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o Comunicado SME Nº 141/2019, de 18 de setembro de 2019, que divulga a Classifi cação Funcional dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I/Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português;

CONSIDERANDO a Portaria SME 80/2019, de 12 de setembro de 2019, que institui a Comissão própria de análise e providências das solicitações de recursos, em segunda instância, concernentes à atualização cadastral e classifi cação funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, e

CONSIDERANDO as alterações na ordem classifi catória dos servidores publicada pelo Comunicado SME 141, de 18 de setembro de 2019, ocorridas em função de recursos deferidos em primeira ou segunda instância,

COMUNICA, conforme Anexo Único, publicado em Suplemento do Diário Ofi cial de Campinas, a Classifi cação Funcional pós-recursos em primeira e segunda instâncias dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I/Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português.

ANEXO ÚNICO – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 2019/2020

Campinas, 04 de outubro de 2019.

SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação e Presidente do CME

04/10/2019
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Suplemento 03/10/2019

Decreto N. 20.490 (Download)

 DECRETO Nº 20.490 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS

E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208,

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 20.133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto estabelece as correlações, para fi ns urbanísticos, das subcategorias de atividades comerciais, de serviços, institucionais e industriais de baixa, média e alta incomodidade e da

Unidade Rural, previstas na Lei Complementar nº 208 de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o parcelamento, ocupação e uso do solo, com a Classifi cação Nacional de Atividade Econômica

- CNAE estabelecida pela Comissão Nacional de Classifi cação - CONCLA do Governo Federal.

Parágrafo único. As correlações mencionadas no caput deste artigo constam na tabela do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º A Prefeitura Municipal de Campinas poderá alterar, a qualquer momento, o Anexo Único deste Decreto, sendo isenta de quaisquer ônus ou prejuízos a terceiros que esta alteração possa produzir.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 20.133, de 27 de dezembro de 2018.

Suplemento 19/09/2019

 (Download)

 COMUNICADO SME Nº 141 - Classificação Funcional dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I/Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português,

Suplemento 18/07/2019

Suplemento Lei Diretrizes Orçamentárias 2020 (Download)

 LEI Nº 15.791, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências.

Suplemento 01/07/2019

COMUNICADO - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO (Download)

 

COMUNICADO - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

Diversos Cargos

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura de Campinas, em conjunto com a Fundação Vunesp, comunica que os editais dos Concursos Públicos 2019 estão disponibilizados no Suplemento do Diário Oficial de 1º de Julho de 2019, na seguinte ordem: EDITAL 01/2019 - Professor de Educação Básica I (PEB I) - Educação Infantil, Professor de Educação Básica II (PEB II) - Anos Iniciais, Professor de Educação Básica III (PEB III) - Geografia e Matemática, Professor de Educação Básica IV (PEB IV) - Educação Especial, Coordenador Pedagógico e Supervisor Educacional. EDITAL 02/2019 -Instrutor Surdo. EDITAL 03/2019 - Médicos nas seguintes especialidades: Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade, Medicina do Trabalho, Pediatra e Psiquiatria. EDITAL 04/2019 - Agente de Apoio à Saúde (Farmácia), Auxiliar em Saúde Bucal, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo e Técnico em Análises Clínicas. EDITAL 05/2019 - Guarda Municipal Masculino e Guarda Municipal Feminino. EDITAL 06/2019 - Agente Fiscal Tributário. EDITAL 07/2019 - Auditor Fiscal Tributário Municipal. EDITAL 08/2019 - Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto, Desenhista, Engenheiros (Ambiental, Civil, Elétrica e Saúde e Segurança do Trabalho), Técnico em Agrimensura, Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho. EDITAL 09/2019 - Agente Administrativo, Agente de Fiscalização, Analista de Gestão de Pessoas, Auditor de Controle Interno, Contador, Economista e Especialista em Informação - Biblioteconomia. Comunica-se, ainda, que as inscrições para os cargos aqui relacionados ocorrerão durante o período de 03 a 31/07/2019, exclusivamente no site www.vunesp.com.br. Antes de se inscrever, os candidatos devem ler atentamente as regras estabelecidas nos editais.

 

Suplemento 10/06/2019

Suplemento Decreto Nº20.346 de 07 de junho de 2019 (Download)

 DECRETO Nº 20.346 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS 2019/2020.

Suplemento 10/05/2019

Suplemento Secretaria Municipal do Verde - Volume 2 de 4 (Download)

 PORTARIA SVDS Nº 01, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo da APA de Campinas e dá outras providências

Suplemento 10/05/2019

Suplemento Secretaria do Verde - Volume 3 de 4 (Download)

   PORTARIA SVDS Nº 01, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo da APA de Campinas e dá outras providências

Suplemento 10/05/2019

Suplemento Secretaria do Verde - Volume 1 de 4 (Download)

 PORTARIA SVDS Nº 01, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo da APA de Campinas e dá outras providências

Suplemento 10/05/2019

Suplemento da Secretaria do Verde - Volume 4 de 4 (Download)

  PORTARIA SVDS Nº 01, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo da APA de Campinas e dá outras providências

Suplemento 11/01/2019

Suplemento IPTU - Caderno 1 de 8 (Download)

 IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2019

Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21,combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 11/01/2019

Suplemento IPTU 2019 - Caderno 2 de 8 (Download)

 IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2019

Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21,combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 11/01/2019

Suplemento IPTU 2019 - Caderno 3 de 8 (Download)

  IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2019

Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21,combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 11/01/2019

Suplemento IPTU 2019 - Caderno 4 de 8 (Download)

  IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2019

Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21,combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 11/01/2019

Suplemento IPTU 2019 - Caderno 5 de 8 (Download)

  IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2019

Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21,combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 11/01/2019

Suplemento IPTU 2019 - Caderno 6 de 8 (Download)

  IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2019

Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21,combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 11/01/2019

Suplemento IPTU 2019 - Caderno 7 de 8 (Download)

  IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2019

Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21,combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 11/01/2019

Suplemento IPTU 2019 - Caderno 8 de 8 (Download)

  IPTU E TAXA DE LIXO - EXERCÍCIO 2019

Edital de Notificação do Lançamento, conforme inciso IV, do artigo 21,combinado com o artigo 22 e artigo 23, ambos da Lei 13.104/2007

Suplemento 03/01/2019

Suplemento da Lei Complementar nº 208 (Download)

REPUBLICADO POR TER SAIDO SEM PREÂMBULO -  LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas.

 

Suplemento 02/01/2019

escreva aqui oDECRETO Nº 20.133 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 nome do anexo 1 (Download)

 

REPUBLICADO POR AUSÊNCIA DOS ANEXOS NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR

DECRETO Nº 20.133 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS

E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208,

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL

DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE ESTABELECIDA PELA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCLA DO GOVERNO FEDERAL